Nos Ășltimos meses, principalmente em outubro, notĂcias sobre a ocorrĂȘncia de incĂȘndios em condomĂnios de SĂŁo Paulo foram bastante comuns. Um exemplo foi um prĂ©dio de luxo, no bairro Morumbi, que registrou ocorrĂȘncias na cobertura e no 5Âș andar em simultĂąneo, o que levantou a hipĂłtese de as causas estarem relacionadas.
Os motivos para esse tipo de incidente são vårios. Entretanto, em muitos casos, o que ocorre é falta de um planejamento de manutenção e conservação das estruturas, o qual contemple um cronograma de atividades a serem realizadas, os responsåveis e outros dados que organizem essa importante questão dentro do empreendimento.
Diante desse cenĂĄrio, Ă© imprescindĂvel que sĂndicos estejam atentos aos procedimentos realizados no condomĂnio, bem como os cuidados necessĂĄrios para garantir a proteção de todos contra as ocorrĂȘncias envolvendo fogo.
Foi pensando nisso que criamos esse artigo. Acompanhe e saiba o que fazer para garantir a segurança de todos!
Quais as principais causas dos incĂȘndios em condomĂnios de SĂŁo Paulo?
Como citamos, hĂĄ uma variedade de razĂ”es que contribuem para o inĂcio de um incĂȘndio no condomĂnio.
Segundo o Corpo de Bombeiros, os fatores que devem ser observados com atenção sĂŁo: sobrecarga de energia elĂ©trica em “Ts” ou “benjamins”, panelas esquecidas no fogo e crianças brincando com objetos indevidos, como isqueiros.
JĂĄ quando se trata da infraestrutura do edifĂcio, fiaçÔes elĂ©tricas antigas (que nĂŁo sĂŁo inspecionadas), descargas elĂ©tricas e falhas humanas estĂŁo entre as principais razĂ”es.
Outras delas sĂŁo:
- Limpeza ineficiente, gerando acĂșmulo de poeira e resĂduos que podem gerar combustĂŁo;
- Falhas e descuidos em manutençÔes, principalmente no uso de itens como maçaricos, soldas, tintas e outros materiais que podem dar inĂcio a um incĂȘndio;
- Armazenamento em local inapropriado de produtos inflamĂĄveis, principalmente quando ocorrem reformas e pinturas.
Essas sĂŁo apenas algumas das causas Ă s quais os sĂndicos devem se atentar, bem como conscientizar funcionĂĄrios e moradores.
ImportĂąncia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Segundo o CĂłdigo Civil, em seu Art. 1.346, “Ă© obrigatĂłrio o seguro de toda a edificação contra o risco de incĂȘndio ou destruição, total ou parcial“. Ou seja, trata-se de uma ação obrigatĂłria por parte de todos os empreendimentos.
AtĂ© pouco tempo, os condomĂnios de SĂŁo Paulo sĂł eram obrigados a seguir a norma relacionada aos riscos de incĂȘndio que vale para o todo o Brasil.
No entanto, a partir de 2018, o Decreto de Lei 63.9111, estabeleceu que os condomĂnios de SĂŁo Paulo devem obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sob pena de pagarem multas que passam dos R$260 mil, conforme a gravidade.
Esse Ă© um documento que atesta que a estrutura do condomĂnio estĂĄ em condiçÔes de segurança no momento da vistoria dos bombeiros, mas Ă© importante que o condomĂnio tenha um plano de manutenção predial para garantir a permanĂȘncia destas condiçÔes de segurança em perĂodo integral.
Sua validade Ă© de trĂȘs anos para empreendimentos comerciais e cinco para os residenciais. ApĂłs o prazo Ă© preciso fazer a renovação.
Um ponto importante a frisar Ă© que, atĂ© a vigĂȘncia da lei no Estado, os Bombeiros sĂł iam atĂ© os edifĂcios quando eram acionados, mas hoje tĂȘm a liberdade de vistoriarem os condomĂnios de acordo com o planejamento interno da corporação.
Cuidados preventivos contra incĂȘndios
AlĂ©m de manterem o seguro contra incĂȘndio em dia e portarem o AVCB, Ă© essencial que o sĂndico e o zelador realizem alguns cuidados que previnam incĂȘndios em condomĂnios, bem como alertem os moradores sobre o seu papel.
Veja alguns deles:
1.     Verificar constantemente os extintores
Todo condomĂnio precisa ter extintores posicionados de forma estratĂ©gica em diferentes ambientes. Segundo regras do Corpo de Bombeiros, cada andar deve ter dois equipamentos, os quais abranjam as classes de fogo A, B e C.
Todavia, tĂŁo importante quanto cumprir com as normas legais, deve-se verificar constantemente os extintores para observar o prazo de validade. AlĂ©m disso, observar se porventura ocorreu despressurização nos mesmos. Para ambos, Ă© preciso efetuar a troca o mais rĂĄpido possĂvel.
2.     Manter hidrantes armazenados corretamente
Os hidrantes sĂŁo outro elemento fundamental na prevenção de incĂȘndios em condomĂnios.
Para que funcionem corretamente, Ă© fundamental que as mangueiras sejam enroladas corretamente e sempre secas.
3.     Instalar sinalizaçÔes estratégicas
No caso de um incĂȘndio no prĂ©dio, Ă© importante que os moradores saibam por qual rota seguir para ficarem em segurança.
Isso Ă© feito atravĂ©s de sinalizaçÔes estratĂ©gicas, que devem ser afixadas em diferentes pontos do condomĂnio, facilitando a evacuação no caso de incidentes com fogo.
Outra obrigatoriedade em relação aos moradores Ă© criar uma brigada de incĂȘndio, com pelo menos um participante por andar da edificação, onde todos recebam treinamento para que saibam como proceder, de forma a evitar aglomeraçÔes e obstrução de passagens.
AlĂ©m disso, Ă© interessante que os condĂŽminos saibam manusear extintores e outros equipamentos, pois no caso de emergĂȘncias podem agir com mais conhecimento. Os mesmos tambĂ©m podem ser informados em campanhas sobre os riscos domĂ©sticos e como evitĂĄ-los.
Conte com a Habitacional
Como vocĂȘ viu, Ă© imprescindĂvel que a administração de condomĂnios esteja atenta Ă s açÔes que minimizem riscos de incĂȘndios em condomĂnios. AlĂ©m disso, as proteçÔes obrigatĂłrias devem estar sempre em ordem, como Ă© o caso do seguro condominial.
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