Administração Condominial

Quais as consequências da inadimplência em condomínios? Qual a solução?

A inadimplência condominial é um problema em muitos condomínios no Brasil que deve ser acompanhada de perto por síndicos e administradoras de condomínios. Podemos dizer que ela é um dos grandes desafios quando o assunto é gestão financeira em condomínios. Além de impactar diretamente as contas do condomínio, as consequências da inadimplência atingem a convivência e a manutenção do patrimônio.

Em momentos de crise ou instabilidade econômica, a inadimplência tende a crescer ainda mais e comprometer a administração financeira dos condomínios. De acordo com o Mapa de inadimplência do SERASA 73,42 milhões de brasileiros possuem algum tipo de inadimplência. 

No que diz respeito à inadimplência em condomínios, o primeiro semestre de 2024 fechou com o percentual de 10,6% de condôminos inadimplentes (Fonte: Sindiconet). Isso significa dizer que, se um condomínio tem 100 unidades, pelo menos 10 não pagam suas cotas mensais no prazo. Em São Paulo, a média de inadimplência ficou em 9,5%.

A consequência direta observada no mesmo período foi para os condôminos que pagam em dia. A cota condominial ficou mais alta em 3,59%, percentual acima da inflação do período, que foi de 2,48%.

Por isso, no artigo de hoje, o Diretor da Habita, Fernando Fornícola, falará das principais consequências da inadimplência para os condomínios.

Além disso, vai apresentar uma solução definitiva para síndicos de condomínios conseguirem atingir a inadimplência ZERO.

Bora conferir?

Inadimplência em condomínio: consequências.

Quando os condôminos atrasam ou não conseguem pagar as suas cotas condominiais em dia, o orçamento do condomínio sofre impacto direto. Com isso, várias áreas importantes da gestão condominial são afetadas. As consequências da inadimplência são:

1. Desequilíbrio orçamentário

A falta de dinheiro que a inadimplência condominial provoca, causa um desequilíbrio nas contas do condomínio. Como resultado, fica mais difícil para o síndico pagar despesas essenciais.

A cota condominial tem por objetivo principal o rateio das despesas do condomínio, como folha de pagamento de colaboradores, contas de água e luz, serviços de segurança, de manutenção etc. Logo, ela é a principal fonte de receita para o condomínio cumprir suas obrigações.

“Quando não controlada, a primeira consequência da inadimplência no condomínio é o risco das contas entrarem no vermelho. Isso dificulta a gestão e obriga o síndico a buscar alternativas mais caras, como empréstimos e cotas extras.” (Fernando Fornícola)

2. Comprometimento de serviços essenciais

A falta de dinheiro, além de afetar serviços básicos, como limpeza, também compromete serviços essenciais como água e luz que, em casos extremos, podem ser cortados.

A vida de síndico não fica nada fácil quando a inadimplência no condomínio impede que as finanças do condomínio fiquem em dia. Quem tem a função de síndico sabe muito bem que o problema não atinge só os serviços essenciais.

3. Impacto na manutenção e conservação do edifício

A inadimplência condominial também traz consequências que afetam a manutenção. Imagine seu prédio com elevadores quebrados, áreas de lazer mal conservadas ou com problemas nas instalações elétricas? 

A falta de manutenção não só diminui a qualidade de vida, mas também diminui o valor do patrimônio. Muitos síndicos de condomínios enfrentam isso devido à inadimplência. 

“A manutenção regular é o segredo para preservar o valor do patrimônio condominial e do valor dos imóveis.” (Fernando Fornícola)

O adiamento de reformas necessárias obriga alguns condomínios a adotarem medidas paliativas para evitar a deterioração do patrimônio. Contudo, a falta de manutenção preventiva resulta em reparos mais caros no futuro. Isso cria um ciclo vicioso de deterioração. Ou seja, as ações temporárias, podem causar danos a longo prazo.

Vale destacar que as consequências da inadimplência em condomínios também atingem áreas da administração condominial que não são visíveis no dia a dia dos condôminos. 

No entanto, o síndico lida com elas todos os meses. 

4. Obrigações fiscais, tributárias e contábeis.

Um condomínio residencial é obrigado a inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ). Mesmo que não exerçam atividade econômica. Isso é necessário para que ele possa contratar funcionários, abrir conta bancária, manter relações comerciais e de serviços com terceiros.

A partir disso, o condomínio passa a contrair obrigações legais, fiscais, tributárias e contábeis, como recolhimento de tributos municipais, estaduais e federais.

Sem dinheiro para realizar os pagamentos destas obrigações, a situação do síndico pode ficar bem complicada. 

“As consequências da inadimplência em condomínios podem até trazer problemas para o síndico como responsável e representante legal do condomínio.” (Fernando Fornícola)

A batalha contra a inadimplência condominial.

Síndicos e síndicas sentem na pele as consequências da inadimplência em condomínio. Não somente do ponto de vista da gestão financeira, mas da gestão de conflitos e convivência também.

Principalmente porque sabem que as alternativas emergenciais vão atingir o bolso de quem paga em dia.

Se você é um síndico ou síndica sabe muito bem do que estamos falando. Qual a primeira medida para compensar a falta do pagamento das cotas do mês?

5. Rateio do débito

Quando um condomínio enfrenta problemas de inadimplência, uma prática comum é o rateio dos débitos entre os condôminos adimplentes. Ou seja, cobrar uma cota extra de quem está em dia com suas contas para cobrir o prejuízo provocado por quem não pagou sua cota.

Isso ocorre porque as despesas do condomínio precisam ser pagas.

Dessa forma, o síndico convoca uma assembleia extraordinária para discutir a situação financeira do condomínio e propor o rateio dos débitos dos inadimplentes entre os adimplentes. Se aprovado, o valor total dos débitos é dividido entre os condôminos adimplentes, aumentando temporariamente a cota condominial de cada um.

Nem sempre essa alternativa é aceita, ainda mais quando a inadimplência atinge o condomínio todos os meses. Neste caso, a saída comum é revisar a previsão orçamentária e propor um reajuste da cota condominial para o próximo ano.

6. Aumentar o valor da cota

Na falta de dinheiro para pagar todas as contas, o administrador do condomínio sai em busca de alternativas para contornar o problema.

Depois de analisar o déficit orçamentário junto ao conselho fiscal, a sugestão quase sempre é aumentar a cota regular. Com isso, mesmo quem está em dia com sua cota, no final das contas, também fica responsável pela inadimplência alheia.

Essa alternativa também nem sempre é aceita por todos. Mais uma vez, síndicos e síndicas, precisam buscar outra solução.

7. Usar o fundo de reserva

O fundo de reserva é uma arrecadação que o condomínio deve ter para emergências. Uma espécie de conta poupança para cobrir despesas emergenciais e imprevistos, como reparos urgentes ou melhorias necessárias no condomínio.

Quando o fundo é usado para cobrir as consequências da inadimplência, ele deixa de cumprir seu objetivo e traz outros problemas, como:

  • Falta de Recursos para Emergências: Se o fundo de reserva é utilizado para cobrir inadimplências, pode faltar dinheiro para situações emergenciais, colocando o condomínio em risco.
  • Aumento das Contribuições Futuras: Para recompor o fundo de reserva, pode ser necessário aumentar as contribuições dos condôminos no futuro, o que pode gerar insatisfação.
  • Desvio de Finalidade: O uso do fundo de reserva para cobrir inadimplências pode ser visto como um desvio de sua finalidade original, o que pode gerar questionamentos legais e administrativos.

Alguns condomínios chegam a ter um segundo fundo de contingência.  Ou seja, além do fundo de reserva, cria-se um fundo específico para cobrir inadimplências, evitando o uso indevido do fundo de reserva.

Repare que para minimizar o impacto da inadimplência em condomínios, as alternativas comuns acabam refletindo em aumento de despesas para os condôminos que pagam em dia.

Como o síndico pode resolver o problema da inadimplência e não mexer no bolso do condômino bom pagador? Nós temos a resposta!

Programa Inadimplência Zero – Receita Garantida da Habita.

A Habita assume as dívidas que os condôminos possuem com o seu condomínio. Sem ônus adicional aos condôminos inadimplentes e garantia de pagamento integral ao condomínio

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A inadimplência ZERO da Habita é sem complicações, sem pegadinha e sem letras miúdas. Em até 3 dias depois do vencimento dos boletos, será feito o crédito (sem desconto ou deságio) na conta do condomínio, referente às unidades que não pagaram.

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