A folha de pagamento do condomínio é uma das maiores despesas condominiais, representa cerca de 50% dos gastos totais. É fundamental gerenciá-la corretamente para que o condomínio não se exponha a ações judiciais ou a pagamentos de encargos financeiros.
A folha de pagamento do condomínio é um documento importantíssimo para fins trabalhistas e previdenciários; e, portanto, deve atender os requisitos exigidos pela lei.
Para tanto, o síndico deve ter conhecimentos básicos para conseguir gerenciá-la corretamente, como, por exemplo, saber o que é salário bruto e salário líquido, quais são os descontos sobre a folha e quais encargos incidem sobre ela.
A partir de agora, você saberá o que é a folha de pagamento do condomínio e do que ela é composta, além de outras informações relevantes.
Portanto, acompanhe a leitura e fique por dentro do assunto.
O que é a folha de pagamento do condomínio?
De maneira sucinta, a folha de pagamento é um documento que aponta mês a mês quanto se deve pagar aos colaboradores do condomínio.
O que compõe a folha de pagamento do condomínio?
A folha de pagamento é composta de informações importantes como:
- Nome dos empregados e seus respectivos cargos;
- Valor dos salários;
- Descontos do salário;
- Horas extras;
- Adicional de insalubridade, de periculosidade e adicional noturno;
- 13º salário;
- Encargos sobre a folha de pagamento;
- Valor líquido dos salários.
Agora, vamos a cada uma dessas informações.
Nome dos empregados e seus respectivos cargos
Aqui serão registrados os dados básicos de identificação do colaborador, como: nome, data de nascimento e número do documento.
Além disso, constará uma informação muito importante: o respectivo cargo. Essa informação servirá para definir, por exemplo, qual convenção que regulamentará o cálculo da folha.
Valor dos salários
É a remuneração paga ao colaborador como forma de contraprestação em troca do trabalho exercido no condomínio.
Aqui, considera-se o valor integral do salário, ou seja, sem desconto algum.
O valor integral do salário, também conhecido como salário-base, ou salário bruto é composto por uma verba fixa, geralmente definida por um piso da categoria a qual pertence o profissional.
Horas extras
Corresponde às horas excedentes que o trabalhador ficou à disposição do condomínio; e que devem ser pagas com no mínimo 50% de acréscimo sobre o valor da hora de trabalho.
Adicional de insalubridade
É um adicional de salário pago a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.
É classificado em grau mínimo, médio e máximo, sendo pago respectivamente um adicional de 10%, 20% e 40% sobre o salário da categoria à qual o trabalhador pertence.
Adicional de periculosidade
É um adicional de salário pago a trabalhadores que exercem atividades perigosas descritas pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Corresponde a um acréscimo de 30% sobre o salário.
Adicional noturno
Pago ao trabalhador que trabalha no período das 22:00 as 05:00 da manhã do dia seguinte.
O colaborador receberá um complemento de 20% sobre cada hora trabalhada.
13º salário
O 13° salário é como se fosse um salário extra, pago ao final do ano a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada.
Descontos do salário
Aqui serão destacados os descontos que o colaborador teve durante o mês como, por exemplo: atrasos, faltas injustificadas, adiantamento de salário, pensão alimentícia judicial e vale-transporte.
Além disso, há também os descontos referente aos encargos previdenciários e tributários. Sobre eles, falaremos a seguir.
Encargos sobre a folha de pagamento
Os encargos sobre a folha de pagamento de natureza tributária são:
Imposto de renda retido na fonte (IRRF)
Trata-se de uma retenção feita no salário do colaborador a título de imposto de renda. Em suma, é uma antecipação do imposto de renda trabalhador.
INSS
É o desconto previdenciário feito no salário do trabalhador destinado à previdência social.
Há também o INSS patronal devido pelo empregador e que corresponde a 20% da folha de pagamento.
PIS
O PIS é uma obrigação devida no percentual de 1% sobre a folha de pagamento. O valor é destinado ao abono salarial e ao seguro-desemprego.
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é a importância calculada no percentual de 8% sobre o salário do colaborador regido pela CLT e que pode ser sacado por ele nas condições específicas definidas pela lei.
Valor líquido dos salários
É o valor que o empregador pagará aos colaboradores após efetuados todos os descontos incidentes sobre a folha de pagamento.
A tecnologia como ferramenta de gerenciamento da folha de pagamento do condomínio
O uso da tecnologia para automatizar tarefas de rotina permite ao condomínio elaborar a folha de pagamento com mais facilidade e agilidade.
Por exemplo, no Portal Habita, a ferramenta de gestão de condomínios, permite ao síndico gerenciar a folha de pagamento com mais eficiência e qualidade.
Por meio dele, é possível ter acesso à:
- Folha de pagamento do mês;
- Escala de férias;
- Recolhimento dos tributos incidentes sobre a folha;
- Holerite;
- Adiantamento;
- Contratação e demissão;
- Escala de revezamento.
Desta maneira, a gestão da folha fica mais simples e rápida, permitindo ao síndico focar em outras atividades que também demandam atenção no condomínio.
A importância de se gerenciar corretamente a folha de pagamento do condomínio
Percebe como é complexa a composição da folha de pagamento do condomínio?
É fundamental gerir corretamente essas informações, pois qualquer erro pode causar prejuízo ao trabalhador; e também ao condomínio, por meio de pagamento de multas aplicadas pelos entes fiscalizadores; e também por eventuais ações trabalhistas.
Portanto, procure ficar sempre atento à legislação trabalhista e busque fazer uso da tecnologia voltada à gestão para otimizar o gerenciamento da folha de pagamento do seu condomínio.
