Lei 4591/64: após o Novo Código Civil ainda é válida?

Lei 4591/64 após o Novo Código Civil ainda é válida?

A Lei 4591/64, conhecida como a Lei de Condomínios, é um marco na regulamentação dos condomínios no Brasil, estabelecendo diretrizes fundamentais para a convivência e administração condominial.  Com a entrada em vigor do novo Código Civil em 2002, surgiram algumas dúvidas e questionamentos sobre a validade e aplicação da Lei nº 4.591/64.  O artigo de […]

Seguro do condomínio é obrigatório? Quem paga?

Seguro Condomínio: é obrigatório ter

O seguro de condomínio vai muito além de uma simples despesa mensal. Ele é a garantia de proteção contra imprevistos que podem colocar em risco não apenas o patrimônio, mas também a segurança e o bem-estar de todos os residentes. Se você pensa que o seguro condominial é uma despesa desnecessária e que poderia ser […]

Energia solar em condomínios: quais as vantagens?

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As vantagens de se ter energia solar em condomínios são significativas, uma vez que com a instalação de painéis solares nos telhados ou áreas comuns do condomínio, é possível gerar parte ou até mesmo toda a energia necessária para abastecer as unidades residenciais ou comerciais.  Além de diminuir a dependência da energia fornecida pela rede […]

Convenção de condomínio: o que é? Por que ela é tão importante?

convenção de condomínio

Assim como em toda sociedade, a vida dentro de um condomínio também precisa ter normas e diretrizes. E, para ajudar a estabelecer essas regras, os condomínios contam com o auxílio da convenção de condomínio. Sua importância é enorme, uma vez que essas regras e diretrizes regulam a convivência entre os condôminos e a administração do […]

Quem paga o fundo de reserva? O inquilino ou o proprietário?

Quem paga o fundo reserva: inquilino ou proprietário?

Quem paga o fundo de reserva? O inquilino ou o proprietário? O fundo de reserva é uma contribuição mensal criada e mantida pelo condomínio para fins de emergência e despesas imprevistas. É um recurso importante no planejamento orçamentário financeiro de qualquer condomínio. Mas, quem paga o fundo reserva quando o imóvel é alugado? O inquilino […]

Salão de festa em condomínio: quais as regras? O que pode ou não fazer?

salão de festa em condomínio

Depois das vagas de garagem, o salão de festa é um dos espaços mais disputados nos condomínios residenciais. Ele é uma área comum que demanda dos condôminos planejamento para garantir disponibilidade na data que se quer. Quem já precisou mudar o dia da sua festa porque o salão estava reservado sabe muito bem disso. Contudo, […]

Recarga de carros elétricos em Condomínios: pode vir novidade por aí.

Recarga de carros elétricos em Condomínios: entenda as regras.

Com a intenção de aumentar a segurança contra incêndios e estabelecer padrões claros para instalação de pontos de recarga de carros elétricos, o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo publicou a portaria nº CCB-001/800/2024 no Diário Oficial. Trata-se de Consulta Pública, ou seja, ainda não tem força normativa ou regulatória, mas a Portaria […]