Regras de convivência em condomínios são normas estabelecidas para garantir a boa relação entre os condôminos, moradores e colaboradores, promover a ordem, segurança e bem-estar. Estas regras são essenciais para prevenir conflitos, proteger o patrimônio comum e garantir uma convivência harmoniosa.
No entanto, quem é síndico sabe o quanto é difícil manter a paz e harmonia em condomínios. Os problemas nem sempre estão sob o seu controle ou são decorrentes de sua função.
Foi pensando nisso que nosso time de gestores preparou especialmente o artigo de hoje para ajudar o síndico a garantir o cumprimento das regras de convivência no condomínio.
Confira agora tudo que o síndico precisa saber para promover o respeito mútuo, evitar conflitos e criar um ambiente onde todos possam viver em harmonia.
Convenção do Condomínio e Regimento Interno.
Começando pelo começo. Primeiro, precisamos falar sobre a Convenção do Condomínio e Regimento Interno.
Estes são os principais documentos que tratam das regras de convivência no condomínio. Apesar de ambos tratarem de regras, possuem diferentes funções, ou seja, tratam de diferentes temas.
Vamos entender melhor cada um desses documentos.
Convenção do Condomínio
A Convenção do Condomínio é um documento público, registrado em cartório, que estabelece as regras gerais de funcionamento do condomínio.
É obrigatório que todos os condomínios no Brasil tenham sua Convenção, de acordo com o Artigo 1.333 do Código Civil Brasileiro. Ela deve ser aprovada em assembleia geral e qualificada por ⅔, dois terços, dos votos.
A convenção condominial é um documento importante porque tem caráter de adequar as determinações dispostas na Lei dos condomínios (Lei 4.591/1964) às condições particulares de cada empreendimento. Além de contribuir para as regras de convivência, a convenção também é importante para o síndico exercer sua função.
Algumas das determinações que devem estar na Convenção do Condomínio e que contribuem para uma boa convivência, são:
- Multas e advertências;
- Uso de áreas comuns;
- Fundo de reserva;
- Quota condominial;
- Regras das assembleias e periodicidade das mesmas;
- Quórum para votações em assembleias;
- Regras para eleição do síndico e conselheiros;
- Atribuições do síndico;
- As sanções a que estão sujeitos os condôminos, ou possuidores;
- O Regimento Interno.
Vale ressaltar que o síndico é o responsável por manter a convenção do condomínio atualizada e disponível para que todos os condôminos possam ter acesso.
Regimento Interno
É um documento a parte da Convenção do Condomínio, o Regimento Interno não deve ser descartado de forma alguma. Afinal, ele é o documento que rege e especifica as principais regras de convivência entre os condôminos.
Por esse motivo é documento base para auxiliar o síndico e todo o corpo administrativo do condomínio, incluindo zelador, gerentes condominiais, conselheiros e etc.
O Regimento Interno não é obrigatório ser registrado em cartório, mas deve ser implementado mediante assembleia geral com votação de maioria simples.
Você, como síndico, deve ter esse documento como um apoio essencial para regras e questões do dia a dia. Inclusive é o responsável por mantê-lo atualizado com as necessidades e demais aspectos do condomínio.
Principais Regras de Convivência em Condomínios.
Bom, agora que já falamos sobre os documentos que são as bases para as regras de convivência em condomínio, vamos detalhar os aspectos que o síndico deve ter mais atenção.
Agrupamos por assuntos para facilitar a compreensão.
Regras de convivência para Barulho.
O barulho é uma das principais causas de conflitos em condomínios. Logo, é preciso o síndico estar atento às regras de convivência que garantem o direito ao sossego, conforme disposto no regimento interno ou convenção do condomínio:
1. Horário de silêncio: É essencial para garantir o descanso dos moradores. Lembre os condôminos sobre a importância de respeitar os níveis de barulho durante a noite.
2. Barulhos excessivos durante o dia: Não é só a noite que o barulho incomoda. Uso de ferramentas elétricas, instrumentos musicais, movimentar móveis, bater portas e até usar sapatos de salto alto pode incomodar um vizinho. Incentive os moradores a serem conscientes e cuidadosos com os níveis de barulho durante o dia.
3. Crianças e as regras de convivência em condomínios: As crianças devem entender a importância de não fazer barulho excessivo, especialmente em áreas comuns. Oriente os pais, sempre que possível, acompanhar as crianças durante brincadeiras nas áreas comuns.
Regras de convivência para Pets e Animais de Estimação.
Os pets também são outra fonte comum de reclamações e que demandam habilidade do síndico na mediação de conflitos. Por isso, é importante divulgar e orientar os condôminos sobre as regras de convivência para os pets:
4. Barulhos dos animais: Latidos constantes, especialmente durante a noite, podem incomodar os vizinhos. Da mesma forma, o barulho causado por pássaros. Oriente os tutores de pets a treinar os animais para serem mais silenciosos.
5. Higiene: Qualquer sujeira que o animal faça nas áreas comuns o tutor deve limpar. Mas, o síndico pode providenciar saquinhos e lixeiras apropriadas nas áreas comuns para evitar desculpas do tipo “não foi possível recolher a sujeira do cachorro porque estava sem saquinho”.
6. Focinheira para cães de médio ou grande porte nas áreas comuns: Isso garante a segurança dos demais moradores e evita possíveis acidentes, inclusive com outros pets.
O elevador também tem regras de convivência.
O uso do elevador requer regras de cortesia e respeito. Aqui o síndico pode fazer campanhas de conscientização e educação sobre regras básicas, mas importantes.
7. Preferência a quem está saindo do elevador: oriente os pedestres para que aguardem e vejam se alguém precisa sair antes.
8. Não segurar a porta do elevador em um andar: Principalmente nos horários de pico, isso pode causar atrasos e irritação.
9. Uso do elevador de serviços para compras, mudanças e animais de estimação: isso evita possíveis acidentes e mantém o elevador social limpo.
10. Cumprimentar as pessoas ao entrar no elevador: Um “bom dia”, “boa tarde” ou “boa noite” demonstra cordialidade, respeito e promove um bom ambiente de convivência no condomínio.
Regras para Reforma
As reformas nas unidades particulares também fazem parte das regras de convivência em condomínios e devem ser respeitadas. Para realizar obras ou reformas:
11. Orientar os condôminos a consultar o síndico sobre as regras do condomínio para reformas. Isso ajuda a evitar surpresas e garantir que todos estão cientes das normas.
12. Comunicado de duração da obra: Os condôminos ou inquilinos precisam saber uma estimativa de quanto tempo a reforma vai durar e comunicar o síndico.
13. Horários permitidos para obras: Geralmente, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta. O síndico deve consultar o regimento interno ou a convenção para informar corretamente o horário à unidade que fará a reforma e aos vizinhos.
Regras de convivência sobre o Lixo
As regras de convivência no condomínio para o lixo são importantes por questões sanitárias. Não podemos tratá-las como “frescuras”.
14. Sempre colocar o lixo na lixeira e embalado: Isso evita odores fortes, previne a proliferação de insetos e mantém o ambiente limpo.
15. Nunca jogar lixo pelas janelas, varandas ou sacadas: Esse comportamento é inaceitável e pode causar problemas de saúde e segurança.
Regras de convivência para garagem.
Ao contrário do que alguns podem pensar, a garagem também possui suas regras de convivência em condomínios. Elas são importantes para garantir a segurança e respeito ao direito dos condôminos:
16. Preferência de veículos que estão entrando na garagem é uma questão de segurança e bom senso.
17. Limite de velocidade na garagem para evitar acidentes.
18. Estacionar apenas no limite da vaga evita conflitos, risco de acidentes, danos e avarias e garante que todos tenham espaço suficiente.
19. Não usar a garagem como depósito ela destina-se a veículos automotores, carros ou motos. Ela foi projetada para isso. Na matrícula do imóvel há a descrição da vaga, suas medidas e destinação (geralmente guarda de automóveis).
Outras Dicas Importantes Para Síndicos
Além das regras de convivência em condomínios que citamos acima, também há dicas adicionais que você, síndico, pode usar para melhorar mais ainda o ambiente de convivência do condomínio. Confira:
20. Uso Consciente da Água e Energia: Economizar água e energia é fundamental para reduzir custos e preservar recursos naturais. Incentive os moradores a adotarem práticas sustentáveis, como desligar luzes ao sair dos ambientes e evitar desperdício de água.
21. Reciclagem e Descarte Correto de Lixo: A reciclagem ajuda a reduzir o impacto ambiental e a manter o condomínio limpo. Estabeleça pontos de coleta seletiva e oriente os moradores sobre a importância de separar corretamente os resíduos.
22. Participação nas Assembleias e Decisões do Condomínio: Incentivar a participação ativa dos condôminos nas assembleias contribui para tomar decisões que beneficiem a todos. Sempre incentive a presença e o envolvimento dos condôminos, garantindo que as decisões sejam democráticas e inclusivas.
23. Entregas de encomendas e Delivery: As pessoas estão comprando cada vez mais pela internet, por isso é importante orientar e divulgar as regras para garantir a segurança e comodidade de todos.
Todos esses fatores que apresentamos exigem adaptações nas regras de convivência em condomínios para manter a harmonia entre os moradores.
Lembre-se que as regras de convivência em condomínios são essenciais para garantir um ambiente harmonioso, agradável e seguro para todos. Ao seguir essas diretrizes, você ajudará a criar um ambiente de respeito e cooperação, tornando a vida em condomínio mais tranquila e prazerosa. Com essas dicas, esperamos que você consiga manter a harmonia e o bem-estar no seu condomínio, garantindo um ambiente agradável e seguro para todos. Boa sorte!
